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Introdução ao Desenvolvimento Comunitário: conceitos chave

I.                   CONCEITOS

Desenvolvimento Comunitário

Comunidade

Na literatura do desenvolvimento comunitário o conceito de comunidade é ambíguo…

Pode-se designar

Þ    Pequenos agregados rurais (aldeias, quarteirões, bairros),

Þ    Mas também a grupos profissionais (comunidade médica, comunidade cientifica),

Þ    A organizações (comunidade escolar),

Þ    Sistemas mais complexos como países (comunidade nacional), ou mesmo o mundo visto como um todo (comunidade internacional ou mundial).

Nas ciências sociais estão identificados alguns tipos de comunidades. Gusfield (1975), fez uma distinção entre duas formas de usar o termo comunidade. A primeira, prende-se com a noção territorial ou geográfica. Neste sentido, comunidade pode ser entendida como uma cidade, uma região, um pais, um bairro, o prédio, ou a vizinhança. O Sentimento de Comunidade implica um sentimento de pertença com uma área particular, ou com uma estrutura social dentro dessa área.

A segunda, tem um carácter relacional, que diz respeito à rede social e à qualidade das relações humanas dentro da localização de referência (Gusfield, 1975; Heller, 1989; Hunter & Ringer, 1986; McMillan e Chavis, 1986; Dalton, Elias & Wandersman, 2001).

Reconhecendo esta pluralidade, Hillary (1950), examinou noventa e quatro definições de comunidade e na sua maioria continham três pontos coincidentes:

1.      Partilha de um espaço físico;

2.      Relações e laços comuns;

3.      Interacção social.

Rappaport (1977), entende comunidade como um grupo social que partilha características e interesses comuns.

Segundo o dicionário inglês Random House (In Vidal, A., 1988), “community” é definida da seguinte forma: “Grupo social de qualquer tamanho cujos membros residem numa localidade específica, partilham o mesmo governo e tem uma herança e história comuns.”

 

Segundo Marshall Gordon (1994), o fenómeno comunitário integra um conjunto de ideias associadas ao conceito de comunidade:

• Alto grau de intimidade pessoal;

• Relações sociais afectivamente alicerçadas;

• Compromisso moral;

• Coesão Social;

• Continuidade no tempo.

 

Desenvolvimento Comunitário

Definição 1: Um movimento dirigido à promoção de melhores níveis de vida para a comunidade, com a participação activa e, se for possível, com a iniciativa da dita comunidade; mas esta iniciativa deve ser espontânea, promovida pelo uso de técnicas, para aumentá-la, com a finalidade de assegurar a resposta activa e entusiasta ao movimento. Inclui todas as formas de melhoramento. Envolve também o conceito de actividades de desenvolvimento no distrito, levadas a cabo pelo governo ou por entidades não – oficiais

Definição 2: O desenvolvimento da comunidade abarca todos os aspectos da actividade do governo neste campo, o melhoramento da agricultura, a eliminação da erosão social, a promoção de cooperação e melhor sistema de mercados, desenvolvimento da florestação, educação, centros de saúde e actividades comunais… Na realidade não é mais que uma concepção moderna de administração”.

 

Conceito de Desenvolvimento Sustentável

A expressão desenvolvimento sustentável designa uma forma de desenvolvimento capaz de responder às necessidades do presente sem prejuízo das gerações vindouras.

o desenvolvimento sustentável tem como objectivo a melhoria das condições de vida dos indivíduos mas preservando, simultaneamente, o meio envolvente a curto, médio e sobretudo longo prazo.

Tal pode ser conseguido através de um tipo de desenvolvimento economicamente eficaz, socialmente equitativo e ecologicamente sustentável.

A questão do desenvolvimento sustentável tem merecido forte atenção, destacando-se a adopção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável em 2001 e a sua posterior revisão em 2005.

Um dos pontos fulcrais desta estratégia é a integração das questões ambientais na definição e na aplicação de outras políticas económicas e sociais. Para isso, as autoridades públicas são obrigadas a adoptar medidas adequadas que procurem limitar os efeitos negativos sobre o ambiente, melhorar a gestão dos recursos naturais (e nomeadamente o seu consumo), combater a exclusão social e a pobreza na Europa e no Mundo e ainda combater as alterações climáticas e limitar as suas consequências.

 

Em 1983 foi criada pela Assembléia Geral da ONU, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento - CMMAD, que foi presidida por Gro Harlem Brundtland, surgindo o conceito de "Desenvolvimento Sustentável", Development durable…0

 

O relatório “Nosso Futuro Comum”, lançado em 1987 (também conhecido como "Relatório Brundtland"), veio atentar para a necessidade de um novo tipo de desenvolvimento capaz de manter o progresso em todo o planeta e, no longo prazo, ser alcançado pelos países em desenvolvimento e também pelos desenvolvidos.

Combate da pobreza, era tão feroz, que iria rapidamente esgotar os recursos naturais. Cunhou, desta forma, o conceito de desenvolvimento sustentável, ou seja, "o atendimento das necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades" (WCED, 1991).

 

Neste conceito foram embutidos pelo menos dois importantes princípios: o de necessidades e o da noção de limitação.

 

Estrategias de Desenvolvimento Rural Sustentavel: definicao de politicas e accoes viradas ao desenvolvimento rural/local possivel.

Principais actores: activos inteligentes (Participacao directa das pessoas)

 

As estrategias de Desenvolvimento podem assumir natureza local, nacional ou internaciona.

Actualmente, estao vigentes varios intrumentos virados ao desenvolvimento rural:

1.      OE (Anual)

2.      EDR, de 11 de Setembro de 2007

3.      PARP 2011-2014

4.      PESOD

5.      FIIL/FDD

6.      FCA

7.      AGENDA 2025

8.      ODM 2015

 

II.                 Desenvolvimento Comunitário, O que é, evolução histórica, actores e desafios.

 

O que é desenvolvimento comunitário?

O DC é o fortalecimento dos “potenciais” humanas/sociais económicas e ambientais de uma região, município ou localidade, cuja finalidade é ampliar a qualidade de vida dos seus habitantes.

*      Ele é gerado pelo esforço conjunto de pessoas e organizações que se sentem parte ou implicados com uma comunidade.

 

*      Também resulta do sentimento de pertencer e do entendimento de que os objetivos individuais são inteiramente alcançados quando atingidas as metas da colectividade.

O IDIS define desenvolvimento comunitário como um processo por meio do qual uma comunidade de um dado território torna-se protagonista de seu próprio desenvolvimento. Esse processo ocorre por meio do desenvolvimento dos capitais humano e social, atendendo as seguintes premissas:

§  mobilização comunitária;

§  construção coletiva do conhecimento;

§  criação e manutenção de espaços de participação;

§  valorização dos talentos e recursos locais;

§  articulação intersetorial;

§  respeito ao tempo e às capacidades da comunidade.

 

1.      Como evoluiu o conceito de DC?

Os primeiros registros sobre iniciativas de desenvolvimento comunitário remontam à década de 1950.

Desde então, o conceito sofreu influência das diferentes correntes ideológicas e visões de desenvolvimento.

Somente apos a 2ª Guerra Mundial, e as demais guerras frias, passou-se a reconhecer a capacidade das pessoas e do potencial local.

Hoje, considera-se o protagonismo da própria comunidade no seu processo de desenvolvimento, em “empreendedorismos” pela base.

A trajectória histórica, é possível perceber níveis de portar o desenvolvimento das comunidades:

 As décadas de 50 e 70, a ideia era “fazer o desenvolvimento para o povo”;                                                                                             Colonialismo

     As de 70 e 90, “fazer o desenvolvimento pelo povo”;               Socialismo

      e, a partir dos anos 90, promover a capacidade local para o autodesenvolvimento da comunidade, colocando seus integrantes como protagonistas do seu progresso.                                          Democracias

 

 

2.       Que actores devem ser envolvidos no DC?

*      Não há um padrão de actores a serem envolvidos… cada caso é um caso.

*      Contudo, envolve-se diferentes grupos de pessoas e de organizações: colaboração intersectorial, três sectores da sociedade (Estado, empresariado/privado e OSC).

 

 

3.      Principais Problemas e/ou desafios ao DC

 

2.1. Economia Informal entre Pobreza e desemprego.

 

Economia formal é toda aquela atividade económica que cumpre com as obrigações legais e fiscais, (mpostos e estão sob regulamentação). Os trabalhadores da iniciativa privada, por exemplo, são registrados no ministério do trabalho... paga impostos, INSS para aposentadoria.

A Economia informal é aquela que não conta com regulamentação alguma, por exemplo, trabalhadores avulso, vendedores de rua, os traficantes, etc.

  

2.2. Megaprojectos e seu contributo na economia local.

Þ    Caso da ANADARKO E ENI em Palma.

Þ    Caso das AREIAS PESADAS DE MOMA/ANGOCHE

Þ    Caso da MOZAL em Maputo,

Þ    Circular de Maputo e Ponte Maputo-KaTembe

 

 

2.3. Assuntos transversais e sua influência no DC:

 

n  Género: as “Relações Socialmente construídas e expectativas sociais que se colocam no ser homem e no ser mulher”, que se traduzem em papéis que os dois desempenham na sociedade.

Versos cultura, Mulher empreendedora??

 

n  Ambiente (Queimadas descontroladas, Caça e Pesca furtivas) e a questão da manutenção da biodiversidade e do ecossistema.


2.4. Participação Comunitária e Cidadania

  1.     Desafios culturais e o “Tom da época”
  2.    Responsabilidade versos liberdade
  3.    Direitos e deveres


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