Desenvolvimento Comunitário
Comunidade
Na
literatura do desenvolvimento comunitário o conceito de comunidade é ambíguo…
Pode-se
designar
Þ Pequenos agregados rurais (aldeias, quarteirões,
bairros),
Þ Mas também a grupos profissionais (comunidade médica,
comunidade cientifica),
Þ A organizações (comunidade escolar),
Þ Sistemas mais complexos como países (comunidade
nacional), ou mesmo o mundo visto como um todo (comunidade internacional ou
mundial).
Nas ciências
sociais estão identificados alguns tipos de comunidades. Gusfield (1975), fez
uma distinção entre duas formas de usar o termo comunidade. A primeira,
prende-se com a noção territorial ou geográfica. Neste sentido, comunidade pode
ser entendida como uma cidade, uma região, um pais, um bairro, o prédio, ou a
vizinhança. O Sentimento de Comunidade implica um sentimento de pertença com
uma área particular, ou com uma estrutura social dentro dessa área.
A segunda,
tem um carácter relacional, que diz respeito à rede social e à qualidade das
relações humanas dentro da localização de referência (Gusfield, 1975; Heller,
1989; Hunter & Ringer, 1986; McMillan e Chavis, 1986; Dalton, Elias &
Wandersman, 2001).
Reconhecendo
esta pluralidade, Hillary (1950), examinou noventa e quatro definições de
comunidade e na sua maioria continham três pontos coincidentes:
1.
Partilha de um espaço físico;
2.
Relações e laços comuns;
3.
Interacção social.
Rappaport
(1977), entende comunidade como um grupo social que partilha características e
interesses comuns.
Segundo o
dicionário inglês Random House (In Vidal, A., 1988), “community” é definida da
seguinte forma: “Grupo social de qualquer tamanho cujos membros residem numa
localidade específica, partilham o mesmo governo e tem uma herança e história
comuns.”
Segundo
Marshall Gordon (1994), o fenómeno
comunitário integra um conjunto de ideias associadas ao conceito de
comunidade:
• Alto grau de intimidade pessoal;
• Relações sociais afectivamente alicerçadas;
• Compromisso moral;
• Coesão Social;
• Continuidade no tempo.
Desenvolvimento
Comunitário
Definição 1: Um movimento dirigido à promoção
de melhores níveis de vida para a comunidade, com a participação activa e, se
for possível, com a iniciativa da dita comunidade; mas esta iniciativa deve ser
espontânea, promovida pelo uso de técnicas, para aumentá-la, com a finalidade
de assegurar a resposta activa e entusiasta ao movimento. Inclui todas as
formas de melhoramento. Envolve também o conceito de actividades de
desenvolvimento no distrito, levadas a cabo pelo governo ou por entidades não –
oficiais
Definição 2: O desenvolvimento da comunidade
abarca todos os aspectos da actividade do governo neste campo, o melhoramento
da agricultura, a eliminação da erosão social, a promoção de cooperação e
melhor sistema de mercados, desenvolvimento da florestação, educação, centros
de saúde e actividades comunais… Na realidade não é mais que uma concepção
moderna de administração”.
Conceito de Desenvolvimento
Sustentável
A expressão desenvolvimento
sustentável designa uma forma de desenvolvimento capaz de responder às
necessidades do presente sem prejuízo das gerações vindouras.
o desenvolvimento sustentável tem
como objectivo a melhoria das condições de vida dos indivíduos mas preservando,
simultaneamente, o meio envolvente a curto, médio e sobretudo longo prazo.
Tal pode ser conseguido através de
um tipo de desenvolvimento economicamente eficaz, socialmente equitativo e
ecologicamente sustentável.
A questão do desenvolvimento
sustentável tem merecido forte atenção, destacando-se a adopção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável
em 2001 e a sua posterior revisão em 2005.
Um dos pontos fulcrais desta
estratégia é a integração das questões ambientais na definição e na aplicação
de outras políticas económicas e sociais. Para isso, as autoridades públicas
são obrigadas a adoptar medidas adequadas que procurem limitar os efeitos
negativos sobre o ambiente, melhorar a gestão dos recursos naturais (e
nomeadamente o seu consumo), combater a exclusão social e a pobreza na Europa e
no Mundo e ainda combater as alterações climáticas e limitar as suas
consequências.
Em 1983 foi
criada pela Assembléia Geral da ONU, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento - CMMAD, que foi presidida por Gro Harlem Brundtland, surgindo
o conceito de "Desenvolvimento Sustentável", Development durable…0
O
relatório “Nosso Futuro Comum”, lançado em 1987 (também conhecido como
"Relatório Brundtland"), veio atentar para a necessidade de um novo
tipo de desenvolvimento capaz de manter o progresso em todo o planeta e, no
longo prazo, ser alcançado pelos países em desenvolvimento e também pelos
desenvolvidos.
Combate da pobreza, era tão feroz,
que iria rapidamente esgotar os recursos naturais. Cunhou, desta forma, o conceito de
desenvolvimento sustentável, ou seja, "o atendimento das necessidades
do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as
suas próprias necessidades" (WCED, 1991).
Neste
conceito foram embutidos pelo menos dois importantes princípios: o de necessidades e o da noção de limitação.
Estrategias
de Desenvolvimento Rural Sustentavel: definicao de politicas e accoes viradas
ao desenvolvimento rural/local possivel.
Principais
actores: activos inteligentes (Participacao directa das pessoas)
As
estrategias de Desenvolvimento podem assumir natureza local, nacional ou
internaciona.
Actualmente,
estao vigentes varios intrumentos virados ao desenvolvimento rural:
1. OE (Anual)
2. EDR, de 11 de Setembro de 2007
3. PARP 2011-2014
4. PESOD
5. FIIL/FDD
6. FCA
7. AGENDA 2025
8. ODM 2015
II.
Desenvolvimento Comunitário, O que é, evolução
histórica, actores e desafios.
O
que é desenvolvimento comunitário?
O DC é
o fortalecimento dos “potenciais”
humanas/sociais económicas e ambientais de uma região, município ou
localidade, cuja finalidade
é ampliar a qualidade de vida dos seus habitantes.
Ele é gerado
pelo esforço conjunto de pessoas e
organizações que se sentem parte ou implicados com uma comunidade.
Também
resulta do sentimento
de pertencer e do entendimento de que os objetivos individuais são
inteiramente alcançados quando atingidas as metas da colectividade.
O
IDIS define desenvolvimento comunitário como um processo por meio do qual uma
comunidade de um dado território torna-se protagonista de seu próprio
desenvolvimento. Esse processo ocorre por meio do desenvolvimento dos capitais
humano e social, atendendo as seguintes premissas:
§ mobilização
comunitária;
§ construção
coletiva do conhecimento;
§ criação
e manutenção de espaços de participação;
§ valorização
dos talentos e recursos locais;
§ articulação
intersetorial;
§ respeito
ao tempo e às capacidades da comunidade.
1.
Como evoluiu o conceito de DC?
Os primeiros registros sobre iniciativas
de desenvolvimento comunitário remontam à década de 1950.
Desde então, o conceito sofreu
influência das diferentes correntes ideológicas e visões de desenvolvimento.
Somente apos a 2ª Guerra Mundial, e as
demais guerras frias, passou-se a reconhecer a capacidade das pessoas e do
potencial local.
Hoje, considera-se o protagonismo da
própria comunidade no seu processo de desenvolvimento, em “empreendedorismos”
pela base.
A trajectória histórica, é possível
perceber níveis de portar o desenvolvimento das comunidades:
As décadas de 50 e 70, a ideia era “fazer o
desenvolvimento para o povo”; Colonialismo
As de 70 e 90, “fazer o desenvolvimento pelo povo”;
Socialismo
e, a partir dos anos 90, promover a
capacidade local para o autodesenvolvimento da comunidade,
colocando seus integrantes como protagonistas do seu progresso. Democracias
2.
Que actores devem ser envolvidos no
DC?
Não há um padrão de actores a serem envolvidos… cada caso é um caso.
Contudo,
envolve-se diferentes grupos de pessoas e de
organizações: colaboração intersectorial,
três sectores
da sociedade (Estado, empresariado/privado e OSC).
3.
Principais Problemas e/ou desafios ao
DC
2.1. Economia Informal entre Pobreza e
desemprego.
Economia formal é toda aquela atividade económica que cumpre com as obrigações legais e fiscais, (mpostos e estão sob regulamentação). Os trabalhadores da iniciativa privada, por exemplo, são registrados no ministério do trabalho... paga impostos, INSS para aposentadoria.
A Economia
informal é aquela que não conta com
regulamentação alguma, por exemplo, trabalhadores avulso, vendedores de rua,
os traficantes, etc.
2.2. Megaprojectos e seu contributo na
economia local.
Þ Caso da ANADARKO E ENI em Palma.
Þ Caso das AREIAS PESADAS DE MOMA/ANGOCHE
Þ Caso da MOZAL em Maputo,
Þ Circular de Maputo e Ponte Maputo-KaTembe
2.3. Assuntos transversais e sua
influência no DC:
n Género: as “Relações Socialmente construídas e expectativas sociais que se
colocam no ser homem e no ser mulher”, que se traduzem em papéis que os dois
desempenham na sociedade.
Versos cultura, Mulher
empreendedora??
n Ambiente (Queimadas descontroladas, Caça e Pesca furtivas)
e a questão da manutenção da biodiversidade e do ecossistema.
2.4. Participação Comunitária e Cidadania
- Desafios culturais e o “Tom da época”
- Responsabilidade versos liberdade
- Direitos e deveres
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