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MODELOS, ABORDAGENS E PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO

3. MODELOS, ABORDAGENS E PRÁTICAS DE DC

Devemos percorrer as boas práticas no âmbito de Desenvolvimento Comunitário

 

3.1. POUPANÇA E CREDITO ROTATIVO (PCR)

ROSCA: Rotating Saving and Credit Association

ASCA: Accumulating Saving and Credit Association

Permite as pessoas de fazerem poupança ao consumo e/ou investimento

 

Formas

F Pode ser Por espécie: empréstimo de animais, culturas, produtos, peixe

F Pode ser em Valores: dinheiro.

 

Exemplos mais usados em Moçambique, é XITIQUE,

 

Características de crédito rotativo

     Fraco acesso ao credito bancário,

      Pessoas de classe social mais baixa,

      Montante a poupar/pagar é decidido entre os sócios,

      Ciclo semanal, bissemanal, mensal,

      Baseado por confiança,

      Assume-se como compromisso: não-deixar-extinguir

      Encontros mensais associados a gastronomia e festa.

 

PCR tem um significado importante pois é promoção da dignidade e autonomia financeiras das pessoas com rendas baixa.

 

3.2. MICROCRÉDITO

Yunus MUHAMMED: Criador do conceito de microcrédito

A palavra "microcrédito" não existia até à década de 1970. Yunus cunhou-o para designar um tipo muito específico de crédito, que ele concebera.

 

Objecto ou publico alvo: não são os pequenos produtores, mas sim as populações pobres, que não têm acesso a qualquer outro tipo de crédito.

 

Em 2006, Yunus e o Grameen Bank ganharam o Prémio Nobel da Paz. De acordo com o comité responsável pelo prémio Nobel, a distinção é um reconhecimento "aos seus esforços para gerar desenvolvimento económico e social a partir de baixo. O desenvolvimento a partir da base também contribui para o avanço da democracia e dos direitos humanos".

 

Características gerais do microcrédito (no conceito de Yunus)

1º.    Promove o crédito como um dos direitos humanos;

2º.    É dirigido aos mais pobres, especialmente às mulheres;

3º.    Não é baseado em qualquer garantia real, nem em contratos que tenham valor jurídico. É baseado exclusivamente na confiança,

4º.    É oferecido no intuito de gerar auto-empregos, fomentando atividades que criem rendas para os pobres, a construção de habitação, não ao consumo;

5º.    Oferece seus serviços na porta da casa dos pobres: o banco às pessoas;

6º.    Para obter um empréstimo um tomador tem que se reunir a um grupo de tomadores, que ficam moralmente responsáveis por seu pagamento;

7º.    Os empréstimos podem ser obtidos numa sequência sem fim. Novos empréstimos tornam-se disponíveis se os anteriores estiverem sendo pagos;

8º.    Todos os empréstimos devem ser pagos em pequenas prestações, semanais ou bi-semanais;

9º.    Mais de um empréstimo pode ser concedido, simultaneamente, ao mesmo tomador;

10º.          Os empréstimos são sempre vinculados a planos de poupança para os tomadores.

 

 

 

3.3. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DE INICIATIVAS LOCAIS (OIIL)

 O OIIL foi criado pela Lei nº 12/2005, de 23 de Dezembro, que aprovou o orçamento de Estado para o ano 2006. Esta lei fixa um limite orçamental de investimento público de iniciativa privada cuja responsabilidade de execução era delegada aos governos distritais.

o   Esses projectos deviam obedecer a um princípio que era o da produção de comida e geração de renda e emprego junto às populações locais.

Contudo, é preciso realçar que o lançamento do OIIL foi resultado de um longo processo e debate ideológico de descentralização em Moçambique, cuja operacionalização mais agressiva está patente na Lei 08/2003 de 19 de Maio (Lei dos Órgãos Locais de Estado – LOLE) e o Decreto do Conselho de Ministros n°11/2005, de 10 de Junho, que aprova o Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado (RELOLE).

 

 

3.4. ASSOCIATIVISMO E COOPERATISMO

Um conjunto de iniciativas privadas e particulares com objectivo de satisfazer as necessidades, anseios dos associados

 Viradas a vários níveis, distrital, provincial, nacional,

Acções desenvolvidas no âmbito social, económico-financeiro, cultural, politico e religioso,

 

Exemplos de Associações: UCA, MASC, CHIPANJE-CHETU, AMIREMO, ANAME, ETC.


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