3. MODELOS,
ABORDAGENS E PRÁTICAS DE DC
Devemos percorrer as boas práticas no âmbito de Desenvolvimento
Comunitário
3.1.
POUPANÇA E CREDITO ROTATIVO (PCR)
ROSCA: Rotating Saving and
Credit Association
ASCA: Accumulating Saving and
Credit Association
Permite as pessoas de fazerem poupança ao consumo e/ou investimento
Formas
F Pode ser Por espécie: empréstimo
de animais, culturas, produtos, peixe
F Pode ser em Valores: dinheiro.
Exemplos mais usados em Moçambique, é XITIQUE,
Características
de crédito rotativo
Fraco acesso
ao credito bancário,
Pessoas de
classe social mais baixa,
Montante a
poupar/pagar é decidido entre os sócios,
Ciclo
semanal, bissemanal, mensal,
Baseado por
confiança,
Assume-se
como compromisso: não-deixar-extinguir
Encontros
mensais associados a gastronomia e festa.
PCR tem um
significado importante pois é promoção da dignidade e autonomia financeiras das
pessoas com rendas baixa.
3.2.
MICROCRÉDITO
Yunus MUHAMMED: Criador do conceito de microcrédito
A palavra "microcrédito" não existia até à década de 1970. Yunus cunhou-o para
designar um tipo muito específico de crédito, que ele concebera.
Objecto ou
publico alvo: não são os pequenos produtores, mas sim as populações pobres,
que não têm acesso a qualquer outro tipo de crédito.
Em 2006, Yunus e o Grameen
Bank ganharam o Prémio Nobel da Paz. De acordo com o comité responsável
pelo prémio Nobel, a distinção é um reconhecimento "aos seus esforços para
gerar desenvolvimento económico e social a partir de baixo. O
desenvolvimento a partir da base também contribui para o avanço da democracia e
dos direitos humanos".
Características gerais do
microcrédito (no conceito de Yunus)
1º.
Promove o crédito como um dos direitos humanos;
2º.
É dirigido aos mais pobres, especialmente às mulheres;
3º.
Não é baseado em qualquer garantia real, nem em contratos que tenham valor
jurídico. É baseado exclusivamente na confiança,
4º.
É oferecido no intuito de gerar auto-empregos,
fomentando atividades que criem rendas para os pobres, a construção de
habitação, não ao consumo;
5º.
Oferece seus serviços na porta da
casa dos pobres: o banco às pessoas;
6º.
Para obter um empréstimo um tomador
tem que se reunir a um grupo de tomadores, que ficam moralmente
responsáveis por seu pagamento;
7º.
Os empréstimos podem ser obtidos numa sequência sem fim. Novos empréstimos
tornam-se disponíveis se os anteriores estiverem sendo pagos;
8º.
Todos os empréstimos devem ser pagos em pequenas prestações, semanais ou
bi-semanais;
9º.
Mais de um empréstimo pode ser concedido, simultaneamente, ao mesmo
tomador;
10º.
Os empréstimos são sempre vinculados a planos de poupança para os
tomadores.
3.3. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DE INICIATIVAS LOCAIS (OIIL)
O OIIL foi criado pela Lei nº 12/2005, de 23 de Dezembro, que
aprovou o orçamento de Estado para o ano 2006. Esta lei fixa um limite
orçamental de investimento público de iniciativa privada cuja responsabilidade
de execução era delegada aos governos distritais.
o
Esses
projectos deviam obedecer a um princípio que era o da produção de comida
e geração de renda e emprego junto às populações locais.
Contudo, é
preciso realçar que o lançamento do OIIL foi resultado de um longo processo e
debate ideológico de descentralização em Moçambique, cuja operacionalização
mais agressiva está patente na Lei 08/2003 de 19 de Maio (Lei dos Órgãos Locais
de Estado – LOLE) e o Decreto do Conselho de Ministros n°11/2005, de 10 de
Junho, que aprova o Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado (RELOLE).
3.4. ASSOCIATIVISMO E COOPERATISMO
Um conjunto de iniciativas privadas e particulares com objectivo de
satisfazer as necessidades, anseios dos associados
Viradas a vários níveis, distrital, provincial, nacional,
Acções desenvolvidas no âmbito social, económico-financeiro, cultural,
politico e religioso,
Exemplos de Associações: UCA, MASC, CHIPANJE-CHETU, AMIREMO, ANAME, ETC.
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