LISTA DE CONTEÚDOS
1.O fluxo dos alunos no sistema de educação moçambicano
1.1.Participação dos Alunos no Ensino Primário
1.2.Equidade de género e regional
1.6.Prioridades para os próximos
anos
2.3.Absorção dos jovens no sistema educativo
2.4.Prioridades para os próximos
anos
3.1.Expansão
das oportunidades educativas
1.
O
fluxo dos alunos no sistema de educação moçambicano
Na óptica de BUENO
(2005:1), "A inclusão escolar,
especialmente, após a promulgação da Declaração de Salamanca, é hoje uma
proposta política de educação hegemónica em praticamente todo mundo".
Pode-se considerar que as políticas de
inclusão escolar têm se voltado para uma enorme diversidade de sujeitos, de
diferentes origens étnicas e culturais, de estratos pauperizados da população,
de populações situadas em regiões distantes e sem infra-estrutura adequada, bem
como de crianças e jovens.
Isto é, as políticas de
inclusão escolar, dada à magnitude dos problemas de acesso ou de permanência
qualificada, mesmo nos níveis de ensino considerados como obrigatórios, são, de
certa forma, a constatação de que o ideal democrático de educação para todos ainda
está muito longe de ser alcançado.
Entretanto,
a progressão escolar sem a devida aprendizagem foi evoluindo, a ponto de se
constatar que a redução significativa da defasagem idade/série não redundou em ensino
de qualidade, mas, ao contrário, foi criando uma massa crescente de alunos que
atingem séries mais elevadas de ensino, mas cujo aprendizado não corresponde
absolutamente a esse nível/série alcançados.
De acordo com SALAMANCA
(1994), a evolução das políticas de inclusão escolar ainda são bastante
incipientes, mesmo que se possa verificar a existência de evidências em relação
à massificação no ensino caracterizado pelo aumento no acesso, a destacar o
crescimento, no período, do número de escolas e matrículas de alunos na Rede
Pública Escolar em Moçambique.
Em
um período de nove anos foram criadas 3.071 novas escolas na rede pública, cujo
total passou de 7.711 em 1999, para 10.782 escolas em 2006,
assim como um crescimento enorme do alunado: quase dois milhões de alunos, ou
seja, 78,8% em relação a 1999.
1.1.Participação
dos Alunos no Ensino Primário
O
número de alunos no Ensino Primário passou de 3,6 milhões em 2004 para 4,6 milhões
em 2007 e 5,3 milhões em 2011. A taxa de escolarização das crianças entre os 6
e os 12 anos é estimada em 93% (2011) contra 88% em 2007.
Anualmente,
um número crescente de alunos conclui a 7ª classe. A taxa de conclusão aumentou
de 34% em 2004 para 49% em 2010.
1.2.Equidade
de género e regional
A
paridade de género melhorou de 0,83 em 2004 para 0,90 em 2011 com reduções significativas
na disparidade entre as províncias e os distritos com as mais altas e mais
baixas percentagens de raparigas entre 2004 e 2011.
Os
dados do Inquérito ao Orçamento Familiar de 2008 (IOF) revelam que a diferença entre
os mais ricos e os mais pobres evoluiu de 43% em 2003 para 23% em 2008, como resultado da
política de Ensino Primário gratuito para todos.
Foram feitos
grandes investimentos para assegurar que o aumento do número de alunos fosse
acompanhado pelos recursos necessários em termos de provisão de professores, livros
escolares, materiais didácticos e o apoio financeiro directo às escolas.
(MINED/DIPLAC, 2004-2010).
Embora tenha havido grandes avanços
nesta área, nem todas as crianças ingressam na escola aos seis anos. A
escolarização aos 6 anos, na 1ª classe, estima-se em 70%, em 2010 e 2011. A
escolarização aos 7 anos, em 2011, estima-se em 97%.
Estudos
indicam que uma razão importante para a não participação das crianças aos 6 anos,
principalmente nas zonas rurais, tem a ver com o facto de muitos pais considerarem
que as crianças ainda são pequenas para ir à escola e, por isso, adiarem o seu
ingresso na escola.
Na 1ª classe, cerca 200.000 alunos (16%
dos alunos) tem 9 anos ou mais. Existe uma grande diferença entre as províncias
de Nampula (25%) e de Maputo (7%).
Embora
a maior parte dos alunos entre os 6 e os 12 anos frequentem a escola primária,
a sua retenção até à 7ª classe ainda é baixa, estimando-se em 41%35, num
intervalo de seis anos, entre 2004 e 2010.
Segundo a UNESCO,
(2009) A entrada tardia poderá contribuir para as elevadas taxas de
desistência. Misturar crianças de diferentes idades na sala de aula poderá afectar
negativamente o desempenho dos alunos. Além disso, o currículo e os materiais
escolares para a 1ª classe são desenhados para crianças que têm 6 ou 7 anos.
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