1.1 Teoria
É o conjunto de princípios
fundamentais de uma arte ou de uma ciência. Teoria é uma opinião
sintetizada, é uma noção geral.
1.2.
Demografia
Segundo HAUSER & DUNCAM, Demografia é o estudo do tamanho, da distribuição
territorial e da composição da população, das mudanças e dos componentes dessas
mudanças, estes últimos podem ser identificados como natalidade, movimentos
territoriais (migração Segundo Hauser) e mobilidade social (mudanças de
status).
Os índices de crescimento populacional são, há muito tempo, alvo de estudos e
preocupações por parte de demógrafos, geógrafos, sociólogos e economistas. Há,
assim, diversos estudos e apontamentos sobre o crescimento, a diminuição e a
estabilização dos quantitativos populacionais em todo o mundo. Para explicar,
de uma forma sistemática, essas dinâmicas, existem as teorias demográficas.
A teoria Natalista
sustenta o nascimento com vida como pressuposto para a aquisição da
personalidade. Segundo esta teoria o nascituro possui apenas mera expectativa
de vida.
No útero, a criança não é uma pessoa, se não nasce
viva, nunca adquiriu direitos, nunca foi sujeito de direitos, (...). Todavia,
entre a concepção e o nascimento, o ser vivo pode achar-se em situação tal que
se tem de esperar o nascimento para se saber se tem algum direito, pretensão,
ação, ou exceção lhe deveria ter tido. Quando o nascimento se consuma, a
personalidade começa. (SIMIÃO, 2000)
A teoria
Natalista prevê que o inicio da personalidade jurídica começa do nascimento
coma vida, o que, mais precisamente, será no exato momento em que individuo é
expelido do ventre materno, desde que inicie a troca oxicarbónica com o meio
ambiente.
Não exige
viabilidade, basta o nascimento com vida, sendo os direitos adquiridos somente
após o nascimento, bastando a respiração e separação do corpo da mãe. Só depois
do nascimento há aquisição de direitos.
BANDEIRA
(2004:65) diz que ‟Os natalistas defendem
que a força de uma nação na paz como na guerra, depende o número de seus
habitantes. Diderot acrescenta que: Uma sociedade quanto mais numerosa for mais
poderosa é durante a paz, mais temível é durante a guerra. Corresponde
preocupações que não sofrem contestação nos países europeus”.
Dentro
desse grande grupo de teorias natalistas ou seja, que defendem o aumento
demográfico significa força de trabalho, podem se mencionar as seguintes:
3.1 Os Filósofos Gregos (século
III, a.C.)
Mais
preocupados com formulação de políticas e leis para população, Platão e
Aristóteles discutiam a questão de população óptima em relação à cidade grega,
abordavam o problema do tamanho da população do ponto de vista de defesa,
segurança e governação, argumentando que a população deveria ser
auto-suficiente e, portanto, possuir
território suficiente para suprir suas necessidades, mas não deveria ser em
número tão elevado ao ponto de impossibilitar governação constitucional.
Platão (filósofo grego)
enfatizava mais a importância da estabilidade da população que o seu
crescimento, achava que uma população demasiadamente numerosa levava ao
anonimato, o que poderia comprometer a democracia. Também achava que uma
população demasiadamente pequena frustraria uma adequada divisão do trabalho e
não permitiria uma defesa apropriada da comunidade, (VERRIERE, 1991:89).
Foi
o primeiro exponente da doutrina de que a qualidade nos humanos era mais
importante do que a quantidade, para manter o tamanho da população desejado,
propunha o seguinte:
Em
caso de escassez de população, incentivos para aumento da taxa de natalidade e,
em última instância, imigração; e em caso de excesso de população, controlo de
nascimentos para famílias grandes e, se necessário, colonização.
Aristóteles
também filósofo grego e o mais famoso estudante de Platão, defendia que a
população de uma cidade não deveria crescer para além dos recursos ao alcance
das famílias para o seu próprio sustento. Assim, o número de filhos deveria ser
limitado por lei. Uma mulher que estivesse grávida, depois de completar o
número de filhos permitido por lei deveria ser sujeita ao aborto,
(VERRIERE, 1991:97).
3.2. Os Romanos
Viam
as questões de população na perspectiva de um grande império, e não à escala de
uma pequena cidade, abordavam a questão de crescimento populacional em termos
de suas vantagens para os propósitos militares e os relacionados.
Na
luz de VERRIERE (1991:97), ‟A legislação romana da época era a favor de
crescimento da população; não aprovação do celibato; consideração do casamento
como primária e fundamental para a procriação; incentivos financeiros para
casais e com crianças (com o objectivo de elevar o índice de casamentos e a
taxa de natalidade) ”.
No
Império Romano, os reinados de Julius e Augusto César foram marcados por
doutrinas claramente pró-natalistas. O crescimento da população era visto pelos
imperadores como um meio necessário para a reposição das perdas de guerra e de
garantir população suficiente que ajudasse a colonizar o império.
Muitos
escritores da época defendiam a manutenção de uma alta taxa de natalidade,
devido à elevada mortalidade e ao receio constante de uma subida perda de
população (através da fome, epidemias e guerras).
Portanto,
a oposição ao controlo da natalidade devia-se não apenas à doutrina da igreja,
como também a um receio de perda da população.
3.3 Vista dos Autores Muçulmanos Sobre População
No século XIV, um dos
maiores historiadores e filósofos árabes, Ibn Kkaldun, escrevia sobre os
benefícios de uma população crescente. O crescimento da população gerava a
necessidade para a especialização das ocupações. A especialização das ocupações
levava a rendimentos altos, concentrados especialmente nas cidades.
VERRIERE
(1991:117), diz que a procriação era um processo natural e normal, através do
qual as sociedades evoluíam e se transformavam. Ibn Khaldoun argumentava que
uma população numerosa levava a níveis de vida elevados, dado que permitia uma
grande divisão do trabalho, um uso mais efectivo de recursos, segurança militar
e política.
Ascensão do comércio (resultante em parte do
crescimento da população) gerou a Doutrina do Mercantilismo entre os novos
Estados-Nações da Europa.
3.4. Os Mercantilistas
Os Mercantilistas
defendiam que a riqueza das Nações era
determinada pela quantidade de metais preciosos em sua posse, que eram obtidos
através da exportação de mais bens do que eram importados, com a diferença (o
lucro) sendo investida em metais preciosos, sua ideia era de que quanto mais
trabalhadores se tivesse, mais se produziria, portanto, viam o crescimento da
população como essencial para o aumento do rendimento nacional.
VERRIERE
(1991:127) acredita que ‟Os escritores
mercantilistas encorajavam o crescimento da população, propondo várias medidas
que incluíam”:
ü Incentivos
para casar;
ü Redução
de penas para nascimentos ilegítimos;
ü Limitação
da emigração;
ü Promoção
de imigração para trabalhadores produtivos.
A Doutrina Mercantilista dizia o seguinte:
A
nação que se tornasse a mais forte em bens materiais e em homens, sobreviveria.
As nações que perdessem na batalha económica teriam suas populações reduzidas
pela carência, ou seriam obrigadas a recorrer a guerra, na qual suas chances de
sucesso seriam pequenas. A guerra, porém, mataria muitos e tornaria a condição
dos sobreviventes mais tolerável.
Seu
enfoque central é o poder e a riqueza do Estado; consideram, como principais
meios para o alcance do poder e da riqueza; a expansão do comércio externo e o
desenvolvimento da manufactura.
Botero,
um dos autores da doutrina Mercantilista defendia que a força do Estado estava
na sua população e na predominância da indústria sobre a agricultura, contudo,
notou que a população tendia a crescer à custa da fecundidade humana, enquanto
os meios de subsistência e sua capacidade de aumentar eram limitados, impondo,
portanto, um tecto sobre o crescimento da população.
Botero,
acredita que o limite do crescimento populacional impunha-se, através de:
Pobreza
que desencorajava casamentos; e calamidades periódicas (tais como guerras e
pestes).
3.5. Teoria reformista ou Marxista
As refutações à teoria malthusiana no contexto das teorias demográficas não tardaram em aparecer. A principal delas atribui-se às derivações do pensamento de Karl Marx e recebeu o nome de teoria reformista ou marxista. Para essa concepção, não era o excesso populacional o responsável pelas condições de miséria e pobreza no espaço geográfico, mas sim as desigualdades sociais, como a concentração de renda no contexto da produção capitalista.
‟ Eles propõem uma melhor distribuição de renda e de
alimentos, o aumento da escolaridade que ocasionariam num planejamento familiar
espontâneo e consequente queda da natalidade e do crescimento populacional, por
(SZMRECSÁNYI, 1980: 29)."
Ela analisa os problemas demográficos, tendo como
referência as condições socioeconômicas da população, defendendo a necessidade
de se enfrentar as questões sociais e econômicas dos países para que a dinâmica
demográfica entre em equilíbrio. À medida que as famílias obtêm condições dignas de
vida, tendem a diminuir o número de filhos para não comprometer o acesso de
seus dependentes aos sistemas de educação e saúde.
As elevadas taxas de
natalidade, não são causa do atraso e da pobreza dos países periféricos, mas
sim uma consequência. Os miseráveis não são responsáveis por sua miséria por
terem muitos filhos. Nos países desenvolvidos economicamente onde o padrão e a
qualidade de vida da população são bastante elevados, a redução das taxas de natalidade
ocorreu naturalmente e paralelamente à qualidade de vida dessa população.
O atraso e a pobreza também têm origens nos
processos históricos desses países tradicionalmente periféricos e nas suas
relações com as áreas centrais do capitalismo, ou seja, a divisão internacional do trabalho ou da
produção, em seus diferentes momentos. O maior contraceptivo está relacionado aos
investimentos públicos nas áreas sociais, especialmente na saúde,
infra-estrutura e educação,
(SZMRECSÁNYI 1980:34).
A teoria Anti-natalista defendem que a pobreza e a miséria da vida nos países
subdesenvolvidos são causadas pelo crescimento demográfico, os anti-natalistas
defendem que é preciso controlar os nascimentos.
4.1.Teoria Malthusiana
É a mais conhecida dentre elas, foi elaborada por Thomas Robert Malthus, um pastor protestante e economista inglês que, em 1798, publicou uma obra chamada Ensaio sobre o princípio da população. O seu trabalho refletia de certa forma, as preocupações de sua época, e é preciso melhor entender o contexto histórico sobre o qual as premissas malthusianas foram elaboradas.
A Inglaterra do século XVIII havia iniciado o processo
de Revolução Industrial, o que contribuiu para um rápido crescimento das
populações das cidades industrializadas, notadamente Londres. O número de
habitantes dobrava em algumas dezenas de anos, o que, somado aos baixos
salários e às precárias condições de trabalho e moradia, contribuía para o
aumento da miséria e da pobreza nos centros urbanos europeus. Diante disso,
Malthus, em sua teoria demográfica, considerou que os problemas sociais estavam
relacionados com o excesso de população no espaço das cidades. MADEIRA (1980).
Malthus
observou que o crescimento populacional, entre 1650 e 1850, dobrou decorrente
do aumento da produção de alimentos, das melhorias das condições de vida nas
cidades, do aperfeiçoamento do combate as doenças, das melhorias no saneamento
básico, e os benefícios obtidos com a Revolução Industrial, fizeram com que a
taxa de mortalidade declinasse, ampliando assim o crescimento natural. (GEORGE
1980:68),
Preocupado
com o crescimento populacional acelerado, Malthus publica em 1798 uma série de
ideias alertando a importância do controle da natalidade, afirmando que o
bem-estar populacional estaria intimamente relacionado com crescimento
demográfico do planeta. Malthus alertava que o crescimento desordenado
acarretaria na falta de recursos alimentícios para a população gerando como
consequência a fome.
Thomas Robert Malthus baseou a sua teoria
em dois princípios:
ü
A população cresce segundo uma progressão geométrica (2, 4, 8, 16…)
enquanto que os recursos, mesmo nas condições mais favoráveis, crescem segundo
uma progressão aritmética (1, 2, 3, 4…) não acompanhando o crescimento
demográfico. Para Malthus, a fome e a miséria eram resultantes dessa
desproporção.
No
final do século XIX, as teorias Malthusianas começaram a ser esquecidas. O
desenvolvimento da tecnologia agrícola aumentou o índice de produção de
alimentos, o avanço da medicina, as condições económicas e sociais dos países
foram melhorando e as taxas de natalidade foram caindo. Actualmente, todos os
países desenvolvidos apresentam níveis baixos de crescimento vegetativo.
É
nesta ordem de ideias que SINGER (1976:87) diz:
Malthus
acreditava que, caso nenhuma providência fosse tomada para deter a explosão
demográfica, e dada a suposição de que a taxa de variação na produção de
alimentos não poderia sequer acompanhar a da população, o resultado natural
seria miséria, fome, morte. Em decorrência, ainda, das precárias e cada vez
piores condições de salubridade nas moradias e nos locais de trabalho,
epidemias e pestes teriam curso livre entre os infelizes se estes não morressem
antes em alguma guerra.
Com
base nos estudos feitos por Malthus, concluiu que inevitavelmente a fome seria
uma realidade caso não houvesse um controle imediato da natalidade.
A
solução defendida por Malthus seria:
ü A
sujeição moral de retardar o casamento
ü A
prática da castidade antes do casamento
ü Ter
somente o número de filhos que se pudesse sustentar.
Malthus
resume e conclui a parte teórica de sua exposição com três proposições:
ü A
população está limitada necessariamente pelos meios de subsistência;
ü A
população cresce invariavelmente sempre que crescem os meios de subsistência, a
não ser que obstáculos poderosos e claros a detenham;
ü Estes
obstáculos podem agrupar-se em três categorias: a restrição moral, o vício e a
desgraça.
Pontos
convergentes:
Para Malthus, a fome e a miséria eram
resultantes do elevado crescimento populacional. A solução, portanto, estava no
controle da natalidade. No
ponto de vista dele argumenta: só procriam os mais aptos (os mais abastados
economicamente), que corresponde à teoria segregacionista (ponto de vista
socio-económico).
Tendo como a convergencia da teoria
Neomalthusiana defendia a implantação de políticas de controle de natalidade
nos países subdesenvolvidos a partir da utilização dos diversos métodos
anticoncepcionais. Para os neomalthusianos, o crescimento da população
provocava o atraso do crescimento económico.
Teorias Demográficas
As inúmeras teorias surgiram para tentar
explicar o crescimento populacional, dentre elas destacam-se: a Teoria
Malthusiana, Reformista e Neomalthusiana.
Pontos
divergentes:
Em oposição à Teoria Malthusiana, tendo
como veia principal a idéia de que a miséria é provocada pela má distribuição
de renda, ela defendia que, Os reformistas atribuem aos países desenvolvidos a
responsabilidade pelo atraso dos países pobres, face à contínua e severa
exploração imposta a esses. Como forma de resolver a pobreza e o crescimento
demográfico, defende a adoção de reformas socioeconômicas que, por sua vez,
seriam responsáveis pela redução do crescimento demográfico. Eles citam o exemplo dos países desenvolvidos, cuja
redução do crescimento só foi possível após a adopção de reformas
socio-económicas e consequente melhoria do padrão de vida das suas populações.
Para os Neomalthusianas, Para os neomalthusianos, o crescimento da população provocava o
atraso do crescimento económico. Com isso, a teoria
afirma que: o excesso de filhos causa pobreza o alto crescimento vegetativo
canaliza muitos recursos para saúde e educação dos jovens, comprometendo os
investimentos nos sectores produtivos e dificultando o desenvolvimento do país
solução: controle rígido e oficiais da natalidade (planeamento familiar.
BANDEIRA,
M. Mário. Demografia objecto métodos.
Lisboa 2014.
GEORGE,
Pierre. Geografia da População. Zahar Editores. Rio de Janeiro 1980.
MADEIRA,
Felícia R. Dinâmica da População.
São Paulo 1980.
SINGER,
Paul. Dinâmica Populacional e Desenvolvimento. São Paulo. 1976.
SZMRECSÁNYI,
et al. Dinâmica da População. São Paulo. 1980.
SEMIÃO, Sergio Abdalla. Os Direitos do nascituro: aspectos cíveis, criminais e do biodireito. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
VERRIERE,
Jacques. As Políticas da População. Editora Bertrande, Rio de Janeiro.
1991.
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